A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Medida Cautelar. Arresto.

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Algemas para quem precisa

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos